19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Legislação Educacional
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencadas no Anexo
19 de dezembro de 2019
DESPACHO Nº 98, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Processo nº 23709.000061/2018-32
19 de dezembro de 2019
DESPACHO Nº 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Processo MEC n° 23709.000136/2019-66
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 568, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 567, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
12 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação – MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno – PI
Publicações Anteriores