26 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Legislação Educacional
26 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
26 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 586, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
26 de dezembro de 2019
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – EXONERAR RODRIGO SERGIO DIAS do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE / NOMEAR KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação – MEC
19 de dezembro de 2019
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 566, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade São Leopoldo Mandic
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.142, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada as Faculdades Integradas dos Campos Gerais – CESCAGE
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