9 de fevereiro de 2017
Renovar o reconhecimento do curso de Relações Internacionais, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria84301072010.pdf
9 de fevereiro de 2017
Renovar o reconhecimento do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Português/Inglês e suas respectivas Literaturas, com 90 (noventa) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria84201072010.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 228 do Anexo da Portaria nº 707, de 18 de dezembro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria71419112014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 414 do Anexo da Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria71319112014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 3922 do Anexo da Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria71219112014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 3923 do Anexo da Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria71119112014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 3926 do Anexo da Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria71019112014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 4318 do Anexo da Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria70919112014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 4312 do Anexo da Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria70819112014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Torna-se sem efeito o disposto na linha 44 do Anexo da Portaria nº 703, de 18 de dezembro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria70719112014.pdf
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