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‘Renovação Certificação de Entidade Beneficente’ Category

PORTARIA Nº 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 92, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 881, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revogar o item 2 do Anexo da Portaria SERES nº 51, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 37

PORTARIA Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Tornar sem efeito o item 11 do Anexo da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento de concessão originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA SÃO JOSÉ

PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revogar o item 4 do Anexo que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 713, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO ESCOLAR GASPAR SILVEIRA MARTINS, CNPJ 98.595.648/0001-52

PORTARIA Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade Fundação de Ensino Octávio Bastos, inscrita no CNPJ sob nº 59.764.555/0001-52

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 – Publica os DEFERIMENTOS dos pedidos de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas, na forma do art. 37 da Medida Provisória n.° 446, de 7 de novembro de 2008