Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37803072014.pdf
Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37703072014.pdf
Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37603072014.pdf
Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo Instituto de Ciências Exatas – UNEB, com sede no Distrito Federal, mantido pela União Educacional de Brasília, conforme planilha anexa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37503072014.pdf
Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo Instituto de Ensino Superior de Americana – IESA, com sede no Município de Americana, Estado de São Paulo, mantido pela Associação Campineira de Ensino Superior e Cultura, conforme planilha anexa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37403072014.pdf
Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela Faculdade Anchieta do Recife – FAR, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, mantida pela Organização de Ensino Superior Anchieta – OEASA – ME, conforme planilha anexa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37303072014.pdf
Fica CANCELADA a Resolução nº 135, de 28 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2006, retificada pela Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2009, das Faculdades Católicas – Rio de Janeiro/RJ, CNJP nº 33.555.921/0001-70, referente ao período de 01/01/2001 a 31/12/2003, retornando os fatos ao statu quo ante.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37103072014.pdf
Fica CANCELADA a Resolução nº 210, de 24 de novembro de 2005, publicada no DOU em 25/11/2005, referente a Fundação Lusíada, CNPJ nº 58.207.572/0001-26, mantendo-se assim, os efeitos da Resolução nº 109, de 9 de junho de 2005, publicada no DOU de 15/06/2005, referente ao indeferimento dos períodos de 01/01/2001 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 31/12/2006, processos nº 44006.004918/2000- 07 e 71010.002808/2003-10.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria37003072014.pdf
Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela Faculdade Projeção de Sobradinho – FAPRO, com sede no Distrito Federal, mantida pela GUATAG Associação de Assistência Educacional, conforme planilha anexa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria36902072014.pdf
Ficam, de forma provisória, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Uberaba – CESUBE, com sede no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, mantido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba – ACIU, conforme planilha anexa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria36802072014.pdf
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