Archive for the
‘Regulação e Supervisão’ Category

DESPACHO Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Decide o processo 23000.029640/2019-15

PORTARIA Nº 230, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Processo MEC n° 23000.017608/2020-21 – Instauração de procedimento sancionador com medidas cautelares em razão do resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos – IGC referente ao ano de 2018

PORTARIA Nº 231, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Processo MEC n° 23000.012013/2020-89 – Instauração de procedimento sancionador com medidas cautelares em razão da ausência de oferta efetiva de aulas e de alunos vinculados aos cursos de graduação da Instituição de Educação Superior, conforme Censo referente aos anos de 2017 e 2018

PORTARIA Nº 232, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador com medidas cautelares. Processo MEC nº 23000.033484/2019-97

DESPACHO Nº 106, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Determina perante o curso de Gestão da Produção Industrial (cód. 99902) ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Jacareí (cód. 778), mantida pelo CETEC Educacional S.A. (cód. 3082), CNPJ 07.761.676/0001-47): I. A redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais

DESPACHO Nº 108, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Determina perante o curso de Engenharia de Produção (cód. 90699) ofertado pela CNEC Rio das Ostras (cód. 2334), mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (cód. 407), CNPJ 33.621.384/0001-19: (I) A redução de 100 (cem) vagas autorizadas para 60 (sessenta) vagas totais anuais

PORTARIA Nº 226, DE 8 DE JULHO DE 2020 – Revogar a Portaria nº 149, de 20 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2020

PORTARIA Nº 198, DE 25 DE JUNHO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante o Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais – IESMIG

PORTARIA Nº 199, DE 25 DE JUNHO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Nanuque – Fanan

PORTARIA Nº 200, DE 25 DE JUNHO DE 2020 – Processo nº 23000.017280/2018-28