Ficam recredenciadas as Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, com sede na Rod. BR 367, Km 14, s/nº, Zona Rural, no Município de Eunápolis, no Estado da Bahia, mantidas pela União de Educação e Cultura de Eunápolis, com sede no mesmo Município e Estado.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria94610112014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen – FAJANSSEN, com sede na Praça João Pessoa, nº 200, bairro Funcionários, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Associação Propagadora Esdeva, com sede no mesmo Município.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria94510112014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade Apoio – FA, sediada na Rua Praia de Itaparica s/n, Quadra 23, Bairro Vilas do Atlântico, Município Lauro de Freitas, Estado da Bahia, mantida pela UNIFASS Sistema de Ensino Ltda. – EPP, com sede no mesmo Município e Estado.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria94410112014.pdf
Fica credenciado o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, com sede na Rua Taguá, nº 150, bairro Liberdade, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional, com sede no mesmo Município e Estado.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria94310112014.pdf
Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação – MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno – PI.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria0404112014.pdf
Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná – FAESP, código e-MEC 1900, mantida pelo Instituto de Ensino Superior Anchieta, código e-MEC 1249, acerca dos indícios de descumprimento das normas que regulamentam o Programa Universidade para Todos – Prouni e das condições estabelecidas nos Termos de Adesão/Aditivos ao Programa, com aplicação, se for o caso, das penalidades estabelecidas na Lei nº 11.096/2005.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria5904112014.pdf
Autorizar o funcionamento do curto superior de formação específica em Gestão de Sistemas de Informação, curso seqüencial, a ser ministrado à Rua do Bonfim, nº 37, Bairro do Carmo, na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, pela Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas, mantido pela Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior, ambos com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, com duzentas vagas totais anuais, sendo cem vagas no período diurno e cem vagas no período vespertino.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria216604102001.pdf
Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0507112014.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0607112014.pdf
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