PORTARIA Nº 258, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL
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‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Processo MEC nº 23000.021010/2020-36. Instaurar processo de supervisão na fase de procedimento sancionador com medidas cautelares
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Liberdade – Educação e Tecnologia – FALIBER (código e-MEC nº 2895), mantida por Pamela A Kuhn Martins – Instituto de Pesquisa (código e-MEC nº 17505), inscrita no CNPJ sob o nº 34.824.464/0001-34
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Evangélica do Meio Norte – FAEME (código e-mec 2539), mantida pela Sociedade Educacional Seven & Cia S/S – EPP (código e-mec 16015), inscrita no CNPJ sob o nº 15.243.448/0001-03
PORTARIA Nº 254, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh – FATEH (cód. e-MEC nº 2104), mantida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Coque (cód. e-MEC nº 1385), inscrita no CNPJ n º 03.729.174/0001-88
PORTARIA Nº 255, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante o Centro Universitário Cambury – UNICAMBURY (cód. e-mec nº 1160), mantido pelo Centro Tecnológico Cambury Ltda. (cód. e-mec nº 795)
PORTARIA Nº 248, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador com medida cautelar. Processo MEC nº 23000.020662/2020-53
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador com medida cautelar. Processo MEC nº 23000.020695/2020-01
DESPACHO Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2020 – Cumprimento de Decisão Judicial. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00727/2020/GECOASP/PRU1R/PGU/AGU, relativo ao PROCESSO JUDICIAL: 1034097-28.2020.4.01.3400. Emissão de Despacho de interesse da Universidade Brasil (cód. 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. 16878). Processo Administrativo de Supervisão nº 23000.001788/2020-29
DESPACHO Nº 104, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Determina perante o Instituto Superior de Educação de Bicas – ISEB (cód. 4221), mantido pela Fundação Educacional de Além Paraíba (cód. 401): a)arquivamento do processo de supervisão nº 23000.003418/2020-26
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