Archive for the
‘Regulação e Supervisão’ Category

Portaria n° 196 de 28 de março de 2017 – União de Escolas Superiores da FUNESO – UNESF

Portaria nº 248 de 31 de março de 2017 – Associação Educadora da Infância e Juventude – ASSEIJ

Portaria nº 247 de 31 de março de 2017 – Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora.

Portaria nº 246 de 31 de março de 2017 – União Norte Brasileira de Educação e Cultura.

Portaria nº 245 de 31 de março de 2017 – Fundação Educacional Dom André – FAA.

PORTARIA Nº 782, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre a suspensão de medidas determinadas pela Portaria n° 738, de 22/11/2016, em face da Universidade Iguaçu – UNIG (cód. 330), em razão de assinatura de Protocolo de Compromisso entre a instituição, o Ministério da Educação e o Ministério Público Federal – MPF/PE. Processo n° 23000.008267/2015-35

PORTARIA Nº 781, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da Faculdade Cidade de Guanhães – FACIG (código e-MEC nº 4446), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto 5.773/2006. Processo n° 23000.023729/2016-25

PORTARIA Nº 747, DE 14 DE JULHO DE 2017 – Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à FACULDADE DE INFORMÁTICA DE CUIABÁ (cód. 866), mantida pela Associação Metropolitana de Ensino Superior (cód. 605).

PORTARIA 698, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Tornar sem efeito o disposto na linha 4 da Tabela no Anexo da Portaria nº da Portaria SERES/MEC nº 378, de 25 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2017, Seção nº 79, página 11.

PORTARIA Nº 626, DE 23 DE JUNHO DE 2017 – Julgar improcedente a Representação Administrativa Fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo – RFB/DEFIS/SP , processo nº 23123.002564/2013-19, a qual deu origem a Supervisão nº 23000.016157/2013-85, instaurada pela Portaria nº 492, de 20 de setembro de 2013, publicada no DOU de 23/9/2013 em face da Associação Paulista de Educação e Cultura (APEC).