Portaria Conjunta Nº 1 de 14 de fevereiro de 2017 – Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 01, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2016, que teve por último ato de recondução a Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 09.
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‘Regulação e Supervisão’ Category
Portaria Nº 90 de 14 de fevereiro de 2017 – Faculdade de Odontologia de Manaus – FOM.
Portaria nº 131 de 21 de fevereiro de 2017 – Escola Superior de Relações Públicas – ESURP.
Portaria nº 123 de 20 de fevereiro de 2017 – Faculdades Integradas Jacarepaguá.
Portaria Nº 153 de 3 de março de 2017 – Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Nova Prata
Portaria Nº 152 de 3 de março de 2017 – Sociedade Educacional de Santa Catarina.
Portaria Nº 151 de 3 de março de 2017 – Colégio Nossa Senhora do Amparo.
Portaria Nº 150 de 3 de março de 2017 – Sociedade Campineira de Educação e Instrução
Portaria nº 178 de 13 de março de 2017 – Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro – FACIC
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