Portaria Nº 31 de 20 de janeiro de 2017 – Tornar sem efeito o disposto na linha 67 do Anexo da Portaria SERES nº 361, de 17 de junho de 2014.
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‘Regulação e Supervisão’ Category
Portaria Nº 88 de 18 de janeiro de 2017 – Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.077, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
Portaria Nº 2 de 20 de janeiro de 2017 – Fica reconduzida a Comissão de Sindicância Acusatória constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 14, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2016.
Portaria Nº 5 de 31 de janeiro de 2017 – 49 Matenedoras
Portaria Nº 67 de 9 de fevereiro de 2017 – Universidade Severino Sombra – USS
Portaria Nº 65 de 3 de fevereiro de 2017 – Faculdade Para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense.
Portaria Nº 122 de 17 de fevereiro de 2017 – Faculdades Integradas do Instituto Nacional de Ensino, Pós-graduação e Extensão – FACINEPE.
Portaria Nº 121 de 17 de fevereiro de 2017 – Faculdade INEPE do Rio Grande do Sul.
Portaria Nº 120 de 17 de fevereiro de 2017 – Faculdade Ciências da Vida – FCV.
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