PORTARIA Nº 295, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Procedimento Sancionador para aplicação de penalidade à Faculdade de Tecnologia de Palmas – FTP (cód. 4355), mantida pela pelo Instituto de Educação Verbo LTDA – ME – CNPJ 05.548.014/0002-49
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‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Julgar improcedente a Representação Administrativa nº 23123.003622/2013-21 da Delegacia da Receita Federal do Brasil – Rio de Janeiro I, em face do Centro Educacional da Lagoa (CEL), CNPJ nº 30.500.334/0001-95, com sede no Rio de Janeiro – RJ, a qual deu origem a Supervisão administrativa nº 23000.001958/2014-27, instaurada pela Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2014
DESPACHO Nº 251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho nº 135, de 16/06/2017, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2017, em face da Faculdade de Saúde de Paulista – FASUP (código e-MEC nº 10613), mantida pelo Instituto Optométrico de Pernambuco – IOPE (código e-MEC nº 3144) e o arquivamento do processo de supervisão nº 23709.000234/2016-51
PORTARIA Nº 1.198, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 – Instaurar processo administrativo contra a Faculdade de Ciências Médicas de Cacoal – FACIMED para determinação de sobrestamento de processos prevista no art. 11, § 2º do Decreto nº 5.773/2006
PORTARIA Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2010 – Instaurar Processo Administrativo para aplicação de determinação de sobrestamento de processos de autorização de curso e credenciamento da Instituição em andamento ou que venham a ser protocolados em nome da Faculdade de Odontologia de Manaus – FOM ou de sua mantenedora, pelo prazo de dois anos, conforme previsto no art. 11, parágrafo 2 do Decreto nº 5773/06
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento administrativo sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face do Instituto Superior de Educação de Pesqueira – ISEP (código e-MEC nº 2012), mantido pela sociedade de Educação Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA – ME (código e-MEC nº 1321), CNPJ nº 03.970.508/0001-00
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Centro Oeste do Paraná – FACEOPAR (código e -MEC nº 11007), mantido pela Sociedade Educacional do Centro Oeste do Paraná Ltda. – ME. (e-MEC nº 3263)
PORTARIA Nº 223, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento administrativo sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face do Instituto Superior de Educação de Floresta – ISEF (código e-MEC nº 2033), mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. (código e-MEC nº 1337), CNPJ nº 03.960.043/0001-07
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Santo Augusto – Faisa (cód. 5023), mantida pela Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda – ME (cód. 2948)
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