PORTARIA Nº 343, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23000.018097/2011-73
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‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 342, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000010/2018-19
PORTARIA Nº 336, DE 15 DE MAIO DE 2018 – A instauração de Procedimento Sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Afirmativo – FAFI (código e-MEC nº 1072) mantida pelo Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá – EPP (código e-MEC nº 748), CNPJ nº 01.819.188/0001-67
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 – Instaurar processo administrativo contra o Instituto de Educação Superior de Boituva para aplicação de medida de sobrestamento dos processos, em trâmite e que vierem a ser protocolados, de autorização de novos cursos pelo prazo de 2 (dois) anos
PORTARIA Nº 301, DE 3 DE MAIO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Ecoar – FAECO (cód. 3699), mantida pela Sociedade Educacional Portal das Missões SEPM-ME (cód. 2338), CNPJ nº 05.873.233/0001-1
PORTARIA Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face do Instituto de Educação e Tecnologias – Inet (2633) mantido pela Sociedade de Ensino e Tecnologias LTDA – EPP, (1708) CNPJ nº 05.0116.251/0001-50
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Instaurar procedimento sancionador em face da Faculdade Lusocapixaba – FLC (cód. 15500), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à Instituição FACULDADES INTEGRADAS DE NAVIRAÍ (cód. 769), mantida pelo Centro de Ensino de Naviraí (cód. 524) – CNPJ 01.103.977/0001-05
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à FACULDADE DO NORTE DO PARANÁ (cód. 1453), instituição mantida pela entidade Educacional Acadêmica Ltda (cód. 969) – CNPJ 78.190.063/0001-45
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade perante o curso de graduação, bacharelado em Engenharia de Produção (cód. 64660) ofertado pela Instituição CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI (cód. 142) na modalidade presencial no município de Uberlândia – MG
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