PORTARIA Nº 726, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Associação Educativa Evangélica – AEE, CNPJ nº 01.060.102/0001-65, com sede em Anápolis/GO, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
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‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 725, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Fundação Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), CNPJ nº 84.307.974/0001-02, com sede em Itajaí/SC, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 724, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.863.000/0001-33, com sede em Porto Alegre/RS, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 723, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da INST. ENS. ED. V. GDE. SUL MANT. ESCOLA D. PEDRO II E INST. SUP. DE EDUC. DE V. GDE. SUL, CNPJ nº 44.837.961/0001-20, com sede em Vargem Grande do Sul/SP, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 722, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Associação Santa Cruz de Araguaína, CNPJ nº 02.750.669/0001-26, com sede em Araguaína/TO, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 721, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Fundação São Paulo (FSP), CNPJ nº 60.990.751/0001-24, com sede em São Paulo/SP, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 720, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Sociedade Educativa do Brasil Ltda, CNPJ nº 22.669.915/0001-27, com sede em Brasília/DF, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 715, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Abertura de processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social- Supervisão CEBAS em face da Fundação Universidade Vale do Itajaí – UNIVALE, CNPJ 84.307.974/0001-02, com sede em Itajaí/SC
PORTARIA Nº 711, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Pela abertura de processo de Revisão Administrativa no Processo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS nº 23123.001932/2010-69, concedido pela Portaria nº 273, de 19 de abril de 2018, publicada no DOU de 20/04/2018, relativo ao período de 03/05/2010 a 02/05/2015 à Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CNPJ nº 32.190.092/0001-06
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Atual – FAAT (código e-MEC nº 1877)
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