Archive for the
‘Regulação e Supervisão’ Category

PORTARIA Nº 737, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ nº 17.178.195/0001-67, com sede em Belo Horizonte/MG, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 736, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, CNPJ nº 84.714.682/0001-94, com sede em Joinville/SC, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 735, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face do Núcleo Educacional da Santa Casa de Diadema, CNPJ nº 04.129.445/0001-27, com sede em Diadema/SP, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 733, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Associação Assistencial Lar Betânia, CNPJ nº 83.526.640/0001-67, com sede em Blumenau/SC, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 732, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, CNPJ nº 43.586.122/0001-14, com sede em Artur Nogueira/SP, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 731, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Fundação Educacional Machado de Assis, CNPJ nº 95.817.615/0001-11, com sede em Santa Rosa/RS, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 730, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Fundação Hermínio Ometto (FHO), CNPJ nº 44.701.688/0001-02, com sede em Araras/SP, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 729, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Fundação Marie Jost, CNPJ nº 05.333.348/0001-14, com sede em Natal/RN, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 728, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Faculdades Católicas, CNPJ 33.555.921/0001-70, com sede em Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009

PORTARIA Nº 727, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social, CNPJ nº 83.096.958/0001-55, com sede em Joinville/SC, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009