PORTARIA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23709.000141/2019-79 – perante a instituição FACULDADE RIO SONO – RISO (cód. 16781), mantida pela Fundação Educacional de Ensino Superior Dr. José de Sousa Porto (cód. 2966)
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‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000136/2019-66 – perante a instituição FACULDADE LUSO-BRASILEIRA (cód. 1749), instituição mantida pela Organização Pernambucana de Educação Ciência e Cultura (cód. 1154)
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – A extinção dos cursos a seguir elencados
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – A extinção dos cursos a seguir elencados
PORTARIA N° 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 – Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da FACULDADE PHÊNIX DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO BRASIL – PHENIX (cód. 2660). Processo MEC n° 23709.000025/2018-79
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre cumprimento da penalidade pela Faculdade Fortium (código e-MEC nº 5277) e arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.002917/2014-58
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23000.000526/2013-18- Perante a instituição FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA (cód. 468
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23000.000616/2013-17 – Perante a instituição FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS (cód. 2572)
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Determinar a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2019, como medida cautelar de que trata o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 – Instaura Processo Administrativo Sancionador em face de Instituições de Educação Superior que não preencheram o Censo da Educação Superior do ano de 2017 – Processo MEC n° 23036.004782/2018-81
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