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‘Regulação e Supervisão’ Category
Fica aprovada, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento – Portaria MEC nº 908, de 6 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2012, seção 01, página 24 – a alteração da sigla de denominação do (1869) Centro Universitário de Itajubá – UNIVERSITAS, com sede na Avenida Dr. Antonio Braga Filho nº 687, Varginha, Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.501-002, para Centro Universitário de Itajubá – FEPI, mantido pela (40) Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá, CNPJ 21.041.264/0001-63.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria52521102013.pdf
Ficam aprovadas, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, as alterações de denominações das Instituições de Educação Superior, conforme anexo.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria52621102013.pdf
Fica instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Fonoaudiologia (cód. 73262) do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE (cód. 1422), ofertado no município de Manaus/AM, com possibilidade de convolação em redução de vagas, nos termos do art. 50 do Decreto nº 5.773, de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria52721102013.pdf
Fica instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Odontologia (cód. 96461) da FACULDADE CATHEDRAL – FACES (cód. 5520), ofertado no município de Boa Vista/RR, com possibilidade de convolação em redução de vagas, nos termos do art. 50 do Decreto nº 5.773, de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria52821102013.pdf
Fica instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Farmácia (cód. 74280) da FACULDADE DE SAÚDE IBITURUNA – FASI (cód. 3434), ofertado no município de Montes Claros/MG, com possibilidade de convolação em redução de vagas, nos termos do art. 50 do Decreto nº 5.773, de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria52921102013.pdf
Fica instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Biomedicina (cód. 83480) da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA – FAB (cód. 1173), ofertado no município de Brasília/DF, com possibilidade de convolação em redução de vagas, nos termos do art. 50 do Decreto nº 5.773, de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria53021102013.pdf
Fica instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Nutrição (cód. 20447) da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA – FAB (cód. 1173), ofertado no município de Brasília/DF, com possibilidade de convolação em redução de vagas, nos termos do art. 50 do Decreto nº 5.773, de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria53121102013.pdf
Fica instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Enfermagem (cód. 69308) da FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB – FASB (cód. 1227), ofertado no município de Barreiras/BA, com possibilidade de convolação em redução de vagas, nos termos do art. 50 do Decreto nº 5.773, de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria53221102013.pdf
Fica instaurado processo administrativo para aplicação de penalidade de desativação do curso de Biomedicina (cód. 90499) da FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE ITABIRA – FACCI (cód. 545), ofertado no município de Itabira/MG, com possibilidade de convolação em redução de vagas, nos termos do art. 50 do Decreto nº 5.773, de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria53321102013.pdf
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