Archive for the
‘Regulação e Supervisão’ Category

PORTARIA Nº 514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE INOVAÇÃO DO PARANÁ, anteriormente denominada FACULDADE DINÂMICA – UDC, mantida pelo CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

PORTARIA Nº 513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA INESUL DO PARANÁ – FIPAR Instituição de Ensino Superior mantida pelo INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA

PORTARIA Nº 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA, mantida pela ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PIRASSUNUGUENSE ENSINO SUPERIOR, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador

PORTARIA Nº 511, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Procedimento sancionador instaurado em decorrência de questões relacionadas a acervo acadêmico, entre outros aspectos. Arquivamento de procedimento sancionador e retirada de medidas cautelares. Processo SEI nº 23709.000228/2016-01

PORTARIA Nº 471, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Ipê Educacional LTDA

PORTARIA Nº 472, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Sociedade Educativa do Brasil LTDA

PORTARIA Nº 469, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Instauração de procedimento sancionador em desfavor da Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz – FACIBRA

PORTARIA Nº 468, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Instauração de procedimento sancionador em desfavor da Faculdade Nacional – FANAC (código 761), anteriormente denominada Faculdade SPEI – FACSPEI

PORTARIA Nº 467, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Instauração de procedimento sancionador em desfavor da Faculdade Polis das Artes – FPA

PORTARIA Nº 53, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade UNIME de Ciências Sociais (FCS), código e-MEC 1571, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies com aplicação, se for o caso, das penalidades estabelecidas