Fica recredenciada a Faculdade de Educação Bom Despacho (FACEB), com sede na Rodovia BR 262, KM 480, s/n, bairro Zona Rural, no Município de Bom Despacho, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Bondespachense Presidente Antônio Carlos (IBPAC), com sede no mesmo Município e Estado.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria124220122013.pdf
Fica recredenciada a Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC), com sede na Avenida Prudente de Morais, nº 4.890, bairro Lagoa Nova, no Município Natal, no Estado Rio Grande do Norte, mantida pela Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER), com sede no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria124120122013.pdf
Fica recredenciada a Faculdade Arquidiocesana de Mariana, com sede na Rodovia dos Inconfidentes, Km 108, sem número, no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Marianense de Educação, com sede no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria124020122013.pdf
Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Guilherme Pinto, nº 114, Bairro Graças, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida por Ser Educacional S.A., com sede no mesmo Município e Estado.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria123920122013.pdf
Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria73930122013.pdf
INTERESSADA: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES (CTC) na 146ª Reunião, realizada no período de 20 a 23 de maio de 2013.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/parecercneces2172013.pdf
Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Supervisão CEBAS, expedido para a Associação São Francisco de Assis – Irmãs Franciscanas da Providência de Deus, CNPJ nº 64.011.094/0001-99, relativo ao período de 01/01/2007 a 31/12/2009, que fora concedido nos autos do processo nº 71010.003842/2006-46, para promover a apuração de indícios de irregularidade no cumprimento da Lei de Certificação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria0202012014.pdf
Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Supervisão CEBAS, expedido para o Centro Educacional da Lagoa, CNPJ nº 30.500.334/0001-95, relativo ao período de 21/03/2010 a 20/03/2013, que fora concedido nos autos do processo nº 71000.103020/2009-26, para promover a apuração de indícios de ir- regularidade no cumprimento da Lei de Certificação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria0102012014.pdf
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