PORTARIA Nº 540, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Anular a Portaria nº 1.222, de 28 de novembro de 2017
Archive for the
‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO
PORTARIA Nº 531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Processo MEC n° 23709.000222/2019-79
PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO
PORTARIA Nº 529, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, mantida pela Associação Península Norte de Educação, Ciência e Cultura, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA CETEP – CETEP, mantida pela Associação CETEP de Ensino Superior resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE SOCIAL SUL AMERICANA – FASS, mantida pela instituição denominada UNIFASS Sistema de Ensino Ltda. – EPP que: seja instaurado processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 526, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DO ESPÍRITO SANTO, instituição mantida pela Associação de Ensino Integrado e Organizado Universitário, sediada no Município de Cariacica – ES, resolve: Fica instaurado Processo Administrativo na fase de Procedimento Sancionador
PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, instituição mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda. Sediada no Município de Recife – PE, resolve: Fica instaurado Processo Administrativo na fase de Procedimento Sancionador
Publicações Anteriores