Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia, bacharelado, presencial, ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, localizada no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria13518022014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, presencial, ministrado pela Faculdade Inedi – CESUCA, localizada no Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela CESUCA – Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha Ltda – ME.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria13418022014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de Moda, bacharelado, presencial, ministrado pela Faculdade Santa Marcelina, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Associação Santa Marcelina.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria13318022014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de Teatro, bacharelado, presencial, ministrado pela Escola Superior de Artes Célia Helena, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Arte e Ensino Superior.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria13218022014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Agronomia, bacharelado, presencial ministrado pelo Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, localizada no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Educacional de Ituiutaba.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria13118022014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de Fisioterapia, bacharelado, presencial, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Educacional Lucas Machado Feluma.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria13018022014.pdf
Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, presencial, ministrado pela instituição Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos – FG, localizada no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Presidente Kennedy.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria12918022014.pdf
Fica deferido o pedido de desativação dos cursos de graduação em Redes de Computadores (72345), tecnológico, Sistemas para Internet (80958), tecnológico, e Sistemas de Informação (21736), bacharelado, presenciais, ministrados pela HSM Escola Superior de Administração – HSM (1464), localizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela HSM Educação S.A. (15225), CNPJ: 11.408.980/0001-82.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria12718022014.pdf
Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social- Supervisão – CEBAS, expedido a Associação Educadora da Infância e Juventude, inscrita no CNPJ nº 60.518.180/0001- 20, relativo ao período de 01/01/1998 a 31/12/2000, referente ao processo nº 44006.005463/1997-99, e no período de 01/01/2004 a 31/12/2006, referente ao processo nº 71010.002433/2003-80, para promover a apuração de indícios de irregularidade no cumprimento da Lei de Certificação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria12618022014.pdf
Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Supervisão CEBAS, expedido para a Obras Sociais de Nossa Senhora do Sagrado Coração-OSNSSC, CNPJ nº 29.134.624/0001-83, relativo ao período de 2004 a 2006, concedido pela Resolução nº 106, de 19 de junho de 2006, no processo nº 71010.002954/2003-37 e no período de 2007 a 2009, concedido pela Resolução nº 3, de 23 janeiro de 2009, no processo nº 71010.004633/2006-10, para promover a apuração de indícios de irregularidade no cumprimento da Lei de Certificação.
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