Portaria Nº 1.460 de 15 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre alteração da Portaria MEC nº 817 de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências.
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Portaria Nº 49 de 1º de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2016 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria Nº 1.460 de 15 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre alteração da Portaria MEC nº 817 de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Portaria Nº 49 de 1º de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2016 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria Nº 817 de 13 de agosto de 2015 – (*) Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. – (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 155, de 14/8/2015, Seção 1, página 13, com incorreção no original.
Portaria Nº 5 de 6 de março de 2017 – Dispõe sobre o empenho e tranferência de recursos orçamentários e financeiros do ao de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria nº 8 de 15 de março de 2017 – Aprovar o Manual de Gestão do Bolsa-Formação – 2º Edição, que estabelece os procedimentos e orientações para a execução da iniciativa no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
Amplia o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios prestem contas dos recursos financeiros recebidos em 2016, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
Aprovar o Manual de Gestão da Bolsa-Formação – 2ª. Edição, que estabelece os procedimentos e orientações para a execução da iniciativa no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
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