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‘PRONATEC’ Category

Portaria Nº 18 de 11 de Maio de 2016 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria Nº 23 de 15 de Junho de 2016 – As instituições na condição de parceiros em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros.

Portaria Nº 32 de 11 de agosto de 2016 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria Nº 31 de 11 de agosto de 2016 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria Nº 30 de 11 de agosto de 2016 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria Nº 29 de 10 de agosto de 2016 – Instituir o Grupo de Trabalho – GT para propor diretrizes e procedimentos para pactuação do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – Pronatec, no ano de 2016.

Portaria Nº 36 de 6 de outubro de 2016 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria Nº 41 de 9 de novembro de 2016 – Estabelece prazos de alteração nas situações de matrícula da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Portaria Nº 39 de 8 de novembro de 2016 – Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

Portaria Nº 46 de 29 de novembro de 2016 – Dispõe sobre o empenho de recursos orçamentários de 2016 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.