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PORTARIA Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 – Solicitar o empenho de recursos orçamentários da ação 20RW, referentes à execução das ações da Bolsa-Formação/Pronatec até 31 de dezembro de 2015, para as instituições indicadas

PORTARIA Nº 47, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – Tornar público que a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais firmou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT firmaram Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC

PORTARIA Nº 42, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – Tornar público que a Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC -RJ firmou Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, estando apta a receber recursos financeiros a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que totalizam R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para atender o custeio da ação Bolsa-Formação, conforme o no Anexo I desta Portaria

PORTARIA Nº 38, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 110.000.000,00 (trinta milhões de reais)

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais)

PORTARIA Nº 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 36.986.000,00 (trinta e seis milhões e novecentos e oitenta e seis mil reais)

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

PORTARIA Nº 30, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)