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PORTARIA Nº 160, DE 5 DE MARÇO DE 2013 – Dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, e dá outras providências

PORTARIA Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 – Ficam estabelecidas as normas para a adesão de estados, Distrito Federal e municípios como unidades demandantes vinculadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) para a oferta de Educação de Jovens e Adultos-EJA articulada à Educação Profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC

PORTARIA Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 – Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec

PORTARIA Nº 60, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais)

PORTARIA Nº 59, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)

PORTARIA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 228.000.000,00 (duzentos e vinte e oito milhões de reais)

PORTARIA Nº 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 – Retificar a Portaria nº 51/2014, de 08 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2014, Seção 1, página 19

PORTARIA Nº 55, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 – Retificar a Portaria nº 51/2014, de 08 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2014, Seção 1, página 19

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)

PORTARIA Nº 51, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 58.937.228,93 (cinquenta e oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos