PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2015 (*) – Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e nº 22, de 29 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES
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PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 2015 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2015
PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nª 7, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – O Fundo de Financiamento Estudantil – Fies abaterá mensalmente, por solicitação expressa do estudante, 1,00% (um inteiro por cento) do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período
PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 25 DE MAIO DE 2015 – Altera o art. 19 da Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 05, DE 14 DE MARÇO DE 2013 – Altera as Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 23, de 10 de novembro de 2011; nº 25, de 22 de dezembro de 2011; nº 16, de 4 de setembro de 2012; e nº 28, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 – Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº10, de 30 de abril de 2010, e nº 15, de 8 de julho de 2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 – Dispõe sobre o prazo de inscrição ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2015
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 – Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – Prorroga o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil – FIES, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa, instituído pela Portaria Conjunta nº 17, de 20 de março de 2015
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