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‘Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP’ Category

PORTARIA Nº 748, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

PORTARIA Nº 747, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Delegar ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP ou seu substituto legal, nos afastamentos e impedimentos do titular, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação em processos de cursos de curta, média e longa duração, bem como processos de contratação para custeio de Pós-Graduação Lato Sensu, cujos valores globais sejam até o limite do inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018

PORTARIA Nº 746, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam designados os seguintes especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019

PORTARIA Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme estabelecido na Portaria nº 155, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de março de 2019

DESPACHO Nº 2/2019/ASS. INSTITUCIONAL/GAB – Nulidade do Termo de Acordo firmado entre esta Autarquia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD nos autos do processo 23036.001155/2017-16

PORTARIA Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019

PORTARIA Nº 637, DE 17 DE JULHO DE 2019 – Disciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Disciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep

PORTARIA Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados

PORTARIA Nº 538, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – Designa os coordenadores do Projeto PNUD BRA/15/002