Portaria Nº 576 de 24 de novembro de 2016 – Estabelecer, para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2016, um cronograma específico para as Universidades Federais, considerando que as informações obtidas do Censo serão utilizadas para o cálculo da matriz orçamentária e outros custeios e um segundo cronograma para os Institutos e Centros Tecnológicos Federais, Faculdades Isoladas Federais e demais Instituições de Educação Superior – Estaduais, Municipais, Privadas e Especiais.
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‘Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP’ Category
Retificação Portaria nº 576, de 24 de novembro de 2016 – Estabelecer, para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2016, um cronograma específico para as Universidades Federais, considerando que as informações obtidas do Censo serão utilizadas para o cálculo da matriz orçamentária e outros custeios e um segundo cronograma para os Institutos e Centros Tecnológicos Federais, Faculdades Isoladas Federais e demais Instituições de Educação Superior – Estaduais, Municipais, Privadas e Especiais.
Portaria Nº 643 de 23 de dezembro de 2016 – Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos do Inep.
Portaria Nº 69 de 25 de janeiro de 2017 – Estabelece aspectos gerais de cálculo e procedimentos de divulgação, às Instituições de Educação Superior – IES, do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso – CPC e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – IGC, referentes ao ano de 2015.
Portaria Nº 91 de 2 de fevereiro de 2017 – Torna público os princípios fundamentais e boas práticas que orientam a produção e divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep.
Portaria Nº 85 de 31 de janeiro de 2017 – Designar o Diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep para atuar como Presidente Substituto da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), nos afastamentos e impedimentos da titular.
Portaria Nº 103 de 9 de fevereiro de 2017 – Designar os membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2017, no ciclo avaliativo do Sinaes.
Portaria nº 174 de 22 de fevereiro de 2017 -Dispensar e designar novos membros que constituirão as Comissões Assessoras de Áreas para as áreas avaliadas no Enade 2017, no cilco avaliativo do Sinaes.
Excluir do Banco Nacional de Avaliadores do SINAIS com base no inciso I do Art. 17-G da Portaria Normativa nº 40/2007.
Institui a Comissão técnico-científica que será responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais, conforme disposto no Edital de Chamada Pública INEP nº 14, de 12 de abril de 2017.
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