PORTARIA Nº 579, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA – CNPJ: 08.854.515/0001-60
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‘Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA Nº 578, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, do GRUPO DE ORAÇÃO ESPERANÇA – CNPJ: 48.856.306/0001-70
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, do CENTRO DE CONVENIÊNCIA INFANTIL DO JARDIM PANORAMA PROFESSORA MARIA EROTILDES DE ANDRADE LIMA – CNPJ: 09.402.012/0001-17
PORTARIA N° 553, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Fica INDEFERIDA a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pelo Centro de Estudos Unificados Bandeirante – CEUBAN
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2016 – Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Educacional Dom Bosco, inscrito no CNPJ nº 31.463.235/0001-43
PORTARIA Nº 494, DE 13 DE JULHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS as propostas de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolados pelas entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Instrução Normativa nº 2, de 24 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JULHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 494, DE 13 DE JULHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS as propostas de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolados pelas entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Instrução Normativa nº 2, de 24 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JULHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 1.289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
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