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‘Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente’ Category

PORTARIA Nº 558, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 510, DE 31 DE OUTUBRO DE DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 473, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica Indeferido o certificado do Grupo Espírita Paz, Amor e Renovação

DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 -Tendo em vista os autos do processo em referência, com fulcro no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos termos da Nota Técnica nº 22/2019/DIRAP/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, de 19 de agosto de 2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e do Parecer nº 01318/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 11 de setembro de 2019, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, cujos fundamentos adoto, indefiro o pedido de reconsideração proposto pela instituição, mantendo a Decisão Ministerial, de 4 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de junho de 2018

PORTARIA Nº 455, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 – Revogar o item 2, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 351, de 02 de agosto de 2016, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS

PORTARIA Nº 454, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 390, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 389, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o certificado do Instituto Madre Mazzarello, com sede em São Paulo/SP, CNPJ nº 63.015.481/0001-29