PORTARIA Nº 1.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
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‘Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade FUNDAÇÃO “DOM DAVID”, inscrita no CNPJ sob nº 55.674.030/0001-75, com sede em Santos/SP, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
PORTARIA Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE MARÇO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA N° 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA N° 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Obra de Assistência a Infância e a Sociedade – OASIS, inscrita no CNPJ nº 37.160.546/0001-10, com sede em Brasília/DF, em função do descumprimento de requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009, considerando os fundamentos contidos na respectiva Nota Técnica
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