PORTARIA Nº 1.288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
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‘Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA Nº 469, DE 4 DE JULHO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB, inscrita no CNPJ nº 59.764.555/0001-52, com sede em General Osório/SP, em função do descumprimento de requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009
PORTARIA Nº 466, DE 2 DE JULHO DE 2018 – Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 464, DE 2 DE JULHO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 443, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 428, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009c
PORTARIA Nº 417, DE 8 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 416, DE 8 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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