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PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2015 – Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Grupo de Trabalho – GT, instituído pela Portaria Conjunta SESU-MEC/FNDE/SENACON-MJ nº 17/2015, de 20 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2015, na Seção 2, páginas 40 e 41, com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil – FIES, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa

PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2015 – Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Grupo de Trabalho – GT, instituído pela Portaria Conjunta SESU-MEC/FNDE/SENACON-MJ nº 17/2015, de 20 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2015, na Seção 2, páginas 40 e 41, com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil – FIES, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2015 – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil – FIES, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa

PORTARIA Nº 604, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre os prazos para a realização dos aditamentos de transferência de curso e de instituição de ensino superior e de dilatação do período de utilização, e sobre o prazo para a realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e dos 1º e 2º semestres de 2013, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

PORTARIA Nº 520, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 – Dispõe sobre os prazos para a realização dos aditamentos de transferência de curso e de instituição de ensino superior e de dilatação do período de utilização, e sobre o prazo para a realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e dos 1º e 2º semestres de 2013, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

PORTARIA Nº 463, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 – Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

PORTARIA Nº 448, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

PORTARIA Nº 443, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

PORTARIA Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

PORTARIA Nº 408, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)