PORTARIA NORMATIVA No 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.
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Portaria Normativa Nº 3 de 29 de Janeiro de 2016 – Altera dispositivo da Portaria Normativa MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
Portaria Conjunta Nº 1 de 19 de Janeiro de 2016 – Fica prorrogado por cento e oitenta dias o Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil – FIES.
Portaria Nº 42 de 4 de Fevereiro de 2016 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e dá outras providências.
Portaria Normativa Nº 4 de 16 de Fevereiro de 2016 – Altera dispositivos das Portarias Normativas, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
Portaria Normativa Nº 6 de 29 de Março de 2016 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 13, que dispõe sobre o processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.
Portaria Nº 183 de 28 de Abril de 2016 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Portaria Normativa Nº 9 de 29 de Abril de 2016 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2016 e dá outras providências.
Portaria Normativa Nº 14 de 11 de Maio de 2016 – Dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de instituições de educação superior sem prerrogativa de autonomia em razão da oferta de vagas nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil.
Portaria Nº 427 de 11 de Maio de 2016 – Institui a Comissão para a Política de Oferta e Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil.
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