RESOLUÇÃO Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018 – Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018
PORTARIA Nº 536, DE 6 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018
PORTARIA Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e realização do aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies, na forma do Anexo a esta Resolução
PORTARIA N° 475, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2012 – Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012 e subsequentes, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2012
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 – CONSIDERANDO o que prevê o art. 6º-D da Lei nº 10.260/2001 que estabelece que nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante financiado pelo Fies, o saldo devedor será absorvido por seguro prestamista obrigatório, a ser contratado pelo estudante logo após a assinatura do contrato de financiamento do Fies
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