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‘Legislação Miscellaneous’ Category

PORTARIA Nº 275, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação – MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de março de 2020

RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 de JULHO/2020 – RETIFICA a SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 de JULHO/2020

PORTARIA Nº 562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 603, de 23 de dezembro de 2013, em relação aos critérios e procedimentos específicos para fins de progressão e a promoção dos servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

PORTARIA Nº 271, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Revogar os efeitos da Portaria nº 78, de 31 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2020, Seção 1, página 33, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Iguatú-CE

PORTARIA Nº 267, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Fica estendida ao Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (cód. 1161) a atribuição de registro dos diplomas por ele expedidos

PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

RETIFICAÇÕES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018, Portaria nº 267, de 03 de abril de 2017, Portaria nº 206, de 25 de junho de 2020, Portaria nº 211, de 25 de junho de 2020

PORTARIA Nº 722, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Tornar sem efeito a Portaria nº 30, de 28 de janeiro de 2015

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 210, DE 25 DE JUNHO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 210, de 25 de junho de 2020