PORTARIA Nº 655 DE 22 DE MAIO DE 2017
Homologa o Parecer CNE/CES no 618/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 655 DE 22 DE MAIO DE 2017
Homologa o Parecer CNE/CES no 618/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 654 DE 22 DE MAIO DE 2017
Homologa o Parecer CNE/CES no 34/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE.
PORTARIA Nº 653 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente alterados com a homologação do Parecer CNE/CES no 266/2014, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE.
PORTARIA Nº 652 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos com a homologação do Parecer CNE/CES nº 3/2014, da lavra da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 649 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC no 397, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2017, contado do término do prazo fixado na portaria de constituição da comissão, para conclusão da apuração de eventuais irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à segunda edição de 2017.
Tornar pública a alteração de pontuação da proposta nº 222/2015, apresentada pela Mantenedora União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda. – UNNESA.
Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para aperfeiçoar a política regulatória dos cursos superiores da área jurídica e dá outras providências.
Publicações Anteriores