RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2017 – Retificar o anexo I da Portaria Inep nº 209, de 07 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 08 de março de 2017, Seção 1, p. 19 a 51, relacionada aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2015.
Archive for the
‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2017 – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP no 3, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2015, que teve por último ato de recondução por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP no 2, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
PORTARIA Nº 549, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Guanambi-BA, até a decisão final do processo SEI nº 00732.001084/2017-91.
PORTARIA Nº 454, DE 29 DE MAIO DE 2017 – Portaria de inclusão de novos avaliadores no Banco Nacional de Avaliadores do SINAES.
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2017 – Retificar o art. 2º da Portaria SETEC nº 49, de 01 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 480, DE 29 DE MAIO DE 2017 – Dispõe sobre a incorporação, em caráter permanente, de vagas autorizadas em função do processo de transferência assistida de estudantes para a Universidade Estácio de Sá, conforme Edital nº 3/2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial.
PORTARIA Nº 656 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
Publicações Anteriores