PORTARIA Nº 659, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – Fica retificada a Portaria nº 325, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 1, página 165.
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PORTARIA Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2017 – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, regulamentará a submissão de propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu na modalidade profissional, em nível de mestrado e de doutorado, por meio de portarias e regulamentos próprios.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2017 – Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.
RESOLUÇÃO CONAES Nº 01 DE 17 DE JUNHO DE 2010 – Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências
PORTARIA 816, DE 04 DE JULHO DE 2017 – Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados no anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 748, DE 21 DE JUNHO DE 2017 – Institui o Comitê Permanente para a Desburocratização do Ministério da Educação – CPD-MEC.
PORTARIA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior – IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, refe-rentes ao ano de 2016.
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 656, DE 22 DE MAIO DE 2017 – O art. 1o da Portaria MEC no 656, de 22 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2017, Seção 1, pág. 14, referente à homologação do Parecer CNE/CES n o 288/2015, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições.
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