PORTARIA Nº 149, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Aprovar o regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC, constante no anexo desta Portaria, para disciplinar o fo-mento do programa para as Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES, a partir do exercício de 2017.
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DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE 28 DE JULHO DE 2017 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo I.
RETIFICAÇOES – Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 4/7/2017
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 929 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – onde se lê: “curso de Computação e Informática, Bacharelado”, leia-se “curso de Engenharia de Software, Bacharelado”. (Registro e-MEC nº 201500691).
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 290 DE 4 DE MARÇO DE 2017 – Onde se lê: “Faculdade Anhanguera de Cuiabá”, Leia-se: “Instituto de Ensino Superior de Cuiabá”.
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