Instrução Normativa nº 2 de 13 de março de 2017 – Regulamenta o Art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata do Programa de Estímulo a Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior – Proies
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 860, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Revogar a Portaria nº 623, de 13 de outubro de 2016, publicada no DOU de 14 de outubro de 2016, que tornou sem a Portaria nº 545, de 26 de setembro de 2016, publicada no DOU de 27 de setembro de 2016, exclusivamente no que tange ao município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
PORTARIA Nº 845, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Suspender os efeitos da Portaria nº 549, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2017, que suspendeu o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014, no que tange a seleção de proposta para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Guanambi-BA.
PORTARIA Nº 844, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014, no que tange a seleção de proposta para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Bauru-SP.
PORTARIA Nº 939, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho – Uninove
PORTARIA Nº 938, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.
PORTARIA Nº 937, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove).
PORTARIA Nº 936, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove).
PORTARIA Nº 935, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove).
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