RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 1.327, DE 12 DE JULHO DE 2019 – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.327, de 12 de julho de 2019
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 858, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 – Permuta de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE por cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, de mesmo nível e categoria
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece procedimentos para a utilização, em caráter excepcional, dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de outubro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos existentes nas contas-correntes abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, especificamente para recursos a que se refere a Resolução CD/FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 31/8, 1º, 2 e 3 DO MÊS DE SETEMBRO/2020 – RETIFICA A SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 31/8, 1º, 2 e 3 DO MÊS DE SETEMBRO/2020
RETIFICAÇÕES DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 748, de 10 de setembro de 2020 e a Portaria MEC nº 633, de 6 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a publicação dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019
RETIFICACÃO DA PORTARIA MEC Nº 270, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 270, de 13 de fevereiro de 2020
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