PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), CNPJ nº 05.330.436/0001-62, para atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), processo nº 23000.002307/2018-88
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PORTARIA N° 193, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica alterada a linha 14 da Portaria SERES nº 1.062, de 06 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 09/10/2017, Seção 1, p. 16-17, que autorizou o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade REDENTOR METROPOLITANA (cód. 20090)
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2018 – Fica mantida a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2018, como medida cautelar de que trata o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Tornar sem efeito a Portaria nº 130, de 26 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Fica instituída a Política de Gestão de Riscos e Controles do MEC – PGRC-MEC, na forma do Anexo a esta Portaria
PORTARIA N 229, DE 23 DE MARÇO DE 2012 – Fica aprovado o Regimento Interno da Consultoria Jurídica deste Ministério – CONJUR/MEC, na forma do Anexo I desta Portaria
PORTARIA Nº 1.464, DE 12 DE JULHO DE 2001 – Aprovar o Regimento Interno da Consultoria Jurídica, na forma do Anexo à presente Portaria
PORTARIA Nº 208, DE 7 DE MARÇO DE 2018 – Fica aprovado o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria
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