RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 164, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – Tornar sem efeito o Despacho de 6 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2018, Seção 1, página 19, que HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 188/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
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PORTARIA Nº 544, DE 7 DE JUNHO DE 2018 – Tornar sem efeito o Despacho de 6 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2018, Seção 1, página 19, que HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 188/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
PORTARIA Nº 541, DE 7 DE JUNHO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC n° 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências
PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 – As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013, ou ofertem cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas destes cursos, uma única vez, por meio de ofício formal à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que serão analisados de acordo com as regras estabelecidas nesta Portaria
PORTARIA Nº 963, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Atribui à Subsecretaria de Assuntos Administrativos a competência para realizar a análise de que trata o art. 141, inciso V, e § 2º , inciso II, do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009
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