PORTARIA Nº 946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Suspender a divulgação do Conceito Enade, referente ao ano de 2014, do curso código e-MEC 1099350 e Suspender a divulgação do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referente aos anos de 2014, 2015 e 2016, da instituição de código e-MEC 14367
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PORTARIA Nº 637, DE 5 DE JULHO DE 2018 – Fica suspenso o efeito da Portaria nº 631, de 4 de julho de 2018, publicada do Diário Oficial da União de 5 de julho de 2018, Seção 1, página 12, até a conclusão do processo e-MEC nº 201711425, de autorização do curso de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica prorrogado o prazo para início da oferta do curso de graduação em Medicina, a ser ofertado pelas Instituições de Educação Superior – IES privadas selecionadas no âmbito do Edital nº 6/2014, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos
PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino
PORTARIA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos
PORTARIA Nº 420, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – O prazo previsto no art. 1º da Portaria n. 1.133, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU de 1º de novembro de 2017, seção 1, p.22, fica definido como tendo termo final no dia 4 de novembro de 2019, sob pena de cassação imediata do ato autorizativo do curso
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