PORTARIA Nº 719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Revoga-se o item 15 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 430, de 15 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 18 de junho de 2018, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA/AM – CNPJ: 04.566.378/0001-08
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PORTARIA Nº 717, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Revoga-se o item 2 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 53, de 07 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 08 de março de 2016, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO ROGACIONISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 83.660.225/0001-00
PORTARIA Nº 716, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Arquivar o Processo nº 71010.004986/2009-62, com base nos fundamentos constantes na NOTA TÉCNICA Nº 37/2018/DIRAP/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES
PORTARIA Nº 714, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – O arquivamento da Representação Administrativa nº 23000.011041/2012-79 nos termos dos artigos 52 e 54 da Lei nº 9.784, de 1999
PORTARIA Nº 701, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Tornar sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 670, de 5 de outubro de 2018, de transferência de mantença, publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2018, Seção 1, página 46
RETIFICAÇÃO – Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2018, Seção 1, pp. 17-20, no Parecer CNE/CES 547/2018, p. 19
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