PORTARIA Nº 813, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – Anular o item 5, do Anexo de que trata o art. 1º, da Portaria SERES nº 351, de 02 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 03 de agosto de 2016, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRESBITERIANA
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PORTARIA Nº 1.221, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 489/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente pela desativação de cursos de pós-graduação stricto sensu e pela retificação de portaria de reconhecimento relacionados no anexo a esta Portaria
PORTARIA Nº 1.218, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam estendidas prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32, § 1º, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para os campi fora de sede da Universidade Estácio de Sá – UNESA listados na tabela anexa a esta Portaria
PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica instituído o Centro Nacional de Mídias da Educação – CNME, no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, instituído por meio do Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, para a implementação de proposta de educação presencial mediada por tecnologia, cujo objetivo principal é a construção coletiva e democrática de conhecimento
PORTARIA Nº 795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ANJOS CUSTODIOS
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 1096, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Tornar sem efeito a RETIFICAÇÃO publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2018, Seção 1, página 165, referente à Portaria nº 486, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 23 de maio de 2018, Seção 1, página 14
PORTARIA Nº 767, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Revogar os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2018, Edição nº 91, Seção 1, página 16, relativos ao prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 5 de julho de 2017, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de Medicina para o Município de Ijuí-RS
PORTARIA Nº 764, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam revogadas as decisões de indeferimento de autorizações de cursos constantes das Linhas das Tabelas das portarias relacionadas em anexo
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