PORTARIA Nº 46, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a forma de pagamento a consultores individuais no âmbito do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e do Acordo de Empréstimo, Componente 2, nº 8813-BR, firmado em 24 de maio de 2018, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD
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PORTARIA Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica aprovado o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação, na forma do Anexo a esta Portaria
PORTARIA Nº 857, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 – Revogar a Portaria SERES nº 871, de 11 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE, CNPJ: 71.487.094/0001-13
PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018
PORTARIA Nº 847, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Aplicar efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto no Processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nº 23000.011244/2012-65 pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução, inscrita no CNPJ nº 46.020.301/0001-88, com sede em Campinas/SP, até que o recurso seja analisado
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2018 a serem observados no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.266, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências
PORTARIA Nº 818, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – Revoga-se o item 2 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.006, de 22 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 25 de setembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL
PORTARIA Nº 817, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – Revoga-se o item 3 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 843, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 04 de agosto de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO DE VISCONDE DE PORTO SEGURO
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