PORTARIA Nº 912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – O Protocolo de Compromisso com vistas à regularização dos atos regulatórios das IES vinculadas ao Grupo Educacional Uniesp inicia sua vigência na data de publicação desse expediente
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 910, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – A Universidade Iguaçu (Cod. 330) cumpriu o Protocolo de Compromisso firmado entre a IES e o Ministério da Educação – MEC, com a interveniência do Ministério Público Federal – MPF/PED
PORTARIA Nº 1.100 , DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 – Fica retificado o Anexo I da Portaria MEC nº 669, de 31 de julho de 2013
PORTARIA Nº 1392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Portaria nº 491, de 10 de junho de 2013, que cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
PORTARIA Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) – Fica aprovado o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação, na forma do Anexo a esta Portaria
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – Regulamenta o pagamento de consultores no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a assistência técnica na implementação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio
PORTARIA Nº 1.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) – Fica aprovado o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Educação, na forma do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 1.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica aprovado o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Educação, na forma do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018 – Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação
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