PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Bragança-PA
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PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – RETIFICAR a Portaria nº 465, de 02 de julho de 2018, publicada no DOU do dia 03 de julho de 2018, passando a vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 28.068.005/0001-75, de 01/01/2015 a 31/12/2018 para 01/01/2015 a 31/12/2017
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.116, DE 13 DE MARÇO DE 2009 – RETIFICAR a Portaria nº 465, de 02 de julho de 2018, publicada no DOU do dia 03 de julho de 2018, passando a vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 28.068.005/0001-75, de 01/01/2015 a 31/12/2018 para 01/01/2015 a 31/12/2017
PORTARIA N° 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 – Descredenciamento das instituições a seguir elencadas, arquivamento de processos e revogações de portarias
PORTARIA Nº 1432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio
PORTARIA Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica divulgada, na forma do Anexo I, a relação de mantenedoras selecionadas e classificadas no âmbito do Edital nº 1, de 28 de março de 2018, referente à chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados nos termos do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4 de dezembro de 2018
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